Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a condenados por fraudes previdenciárias

A decisão por unanimidade foi tomada pela Quinta Turma.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.

Justiça atualiza para R$ 667,5 mil multa de Genoino por mensalão

Valor inicial era de R$ 468 mil, mas foi atualizado com correção monetária

Arquivado HC em favor de suspeitos de estelionato para liberar precatórios

STF não admite o conhecimento de habeas corpus, cujos fundamentos não tenham sido apreciados pelo órgão judiciário apontado como coator

Câmara mantém decisão que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a varredor de rua

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"

Idoso que matou filho é condenado

O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

Autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Má conduta de policiais não é comprovada

TJ mantece a sentença que não constatou erro na conduta de policiais, os quais invadiram uma residência durante abordagem, portando o mandado judicial

Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô

A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa

Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

Advogado teria sido condenado à pena superior a 12 anos de reclusão, em regime fechado. De acordo com o ministro, mesmo com uma inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil, o exercício da profissão seria condição necessária para a prisão em sala especial